sábado, 24 de junho de 2017

Multa, Suspensão e Cassação da CNH

Saber Direito trata de suspensão e cassação da CNH

O Saber Direito Aula desta semana é sobre multa, suspensão e cassação da carteira nacional de habilitação. Durante o curso serão apresentas aulas sobre multa de trânsito, suspensão da CNH, cassação do direito de dirigir, bloqueio do prontuário de condutor e cassação da permissão provisória.

O advogado e mestre em Direito Constitucional Rosan Coimbra é o convidado do programa.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


sábado, 17 de junho de 2017

Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais

Os direitos fundamentais no âmbito do Direito do Trabalho são tema de programa

No curso desta semana você vai aprender sobre Direito do Trabalho e direitos fundamentais. As cinco aulas serão ministradas pelo mestre e doutor em Direito Cláudio Jannotti da Rocha. Dispensa individual e coletiva, fraudes trabalhistas e assédio moral nas relações de emprego são alguns dos temas abordados pelo professor.

No programa, ele também destaca sua experiência como advogado trabalhista e cita como exemplo sua atuação na defesa de uma trabalhadora gestante. Fala sobre os caminhos que trilhou na formação acadêmica e da relação em sala de aula. Doutor em Direito, indica obras indispensáveis sobre o universo jurídico trabalhista.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sábado, 10 de junho de 2017

Teorias de Direito Penal

Saber Direito aborda a missão do Direito Penal

No curso desta semana você vai aprender sobre as teorias do Direito Penal. O juiz de Direito Substituto do TJDFT e professor de Sentença Criminal e Direito Penal Samer Agi explica que o Direito Penal tem como missão proteger os bens jurídicos mais valiosos para a sociedade e para o indivíduo.

Ao longo das aulas, o professor fala sobre a classificação dos crimes, condutas, causas e tipicidade. Na última aula, o professor esclarece que para haver o concurso de pessoas é preciso que exista pluralidade de agentes, relevância causal das condutas e liame subjetivo.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 3 de junho de 2017

Prova no Direito Tributário

A importância da prova no Direito Tributário

No curso desta semana você vai entender melhor os aspectos da prova nos processos administrativo e judicial tributário. O que pode e o que não pode ser utilizado como prova em um processo. Quem explica é a advogada, mestre e doutora em Direito Tributário Fabiana Del Padre Tomé, autora do livro “A Prova no Direito Tributário”. Ao longo das aulas ela destaca o momento em que a prova nesse ramo do Direito é um ônus ou um dever com base no estudo do Código Tributário Nacional.

Saiba como resolver situações em que a prova a favor do contribuinte, por exemplo, é difícil ou impossível de ser materializada e quais são os conceitos e fundamentos da tributação.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/