sábado, 8 de abril de 2017

Direito Militar Comparado

Saber Direito debate as regras gerais do Direito Militar e o compara com o Direito Penal comum

O Código Penal Militar, Decreto-Lei 1.001 de 1969, é o ponto central das aulas apresentadas no programa Saber Direito Aula desta semana. O convidado é Keller Borges, professor de Direito Penal Militar e Processo Penal Militar para as carreiras policiais e jurídicas.

Ao longo das aulas o especialista vai fazer uma comparação do Direito Militar com o Direito Penal comum. Keller aborda as diferenças, por exemplo, das penas privativas de liberdade nos dois códigos. Chama atenção para a rigidez do Código Penal Militar que, em geral, apresenta penas mais severas. E ainda pontua os crimes previstos apenas na área militar, entre eles a recusa de obediência e a deserção.

O professor Keller também mostra as questões mais cobradas do Direito Militar em provas de concursos em carreiras militares. Penas principais e penas acessórias, crimes contra a autoridade e a disciplina militar ainda estão entre os tópicos apresentados no programa. Não perca!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/



sábado, 1 de abril de 2017

Direito Autoral

O Direito Autoral, suas dimensões e limitações

No Saber Direito desta semana você vai conhecer os conceitos básicos do Direito Autoral. Ao longo das cinco aulas, a advogada, professora e especialista na área Carolina Panzolini vai pontuar as principais leis e normas que regulamentam a matéria.

Ela explica o que pode ser protegido e o que está fora da proteção do Direito Autoral. Com a internet e, consequentemente, a vulnerabilidade da propriedade e das obras na rede, a professora destaca os cuidados necessários à utilização de fotos da internet.

Carolina Panzolini também detalha a diferença entre pirataria, falsificação e plágio, e aborda o surgimento de outros direitos diante do surgimento de novas mídias audiovisuais como as revistas eletrônicas. Não perca!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/