sábado, 25 de junho de 2016

Teoria Geral da Pena

Teorias da Pena e sua aplicação no Direito Penal

Você sabe qual a finalidade da pena? O Saber Direito Aula desta semana traz a resposta a essa e outras questões. Quem fala sobre o tema é o especialista em Direito Penal e Processo Penal Thiago Siffermann. Ele apresenta aos estudantes análise sobre a Teoria Geral da Pena. Fala sobre os princípios que abrangem a teoria, as penas que são proibidas e permitidas, e ainda, as que são privativas de liberdade.

As penas proibidas e permitidas no Brasil também são abordadas. Siffermann comenta como a legislação trata o tema e qual o entendimento em relação à pena de morte. Expõe as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça a respeito dos principais assuntos que envolvem a Teoria Geral da Pena. E desenvolve com os alunos o raciocínio prático de aplicação das penas e modalidades, prazos, além das espécies e formas de progressão de regime.

Thiago Siffermann é mestre em Direito e Relações Internacionais, especialista em Penal e Processo Penal, advogado, membro da AIDP e da Comissão de Direito Criminal.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/ 


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