sábado, 31 de janeiro de 2015

Temas Processuais Administrativos

Saber Direito tem curso sobre Temas Processuais Administrativos

O que vem a ser o Sistema Jurídico Brasileiro, seus princípios e regras? O professor Luiz Paulo Rosek inicia a semana falando sobre as normas do Direito Administrativo.  A defesa extemporânea é tratada na segunda aula do Saber Direito.  Luiz Paulo explica, na terceira aula, se ato de improbidade administrativa exige dolo ou basta culpa do agente. O professor aborda também, no decorrer do curso,  os pormenores da Lei de Improbidade Administrativa e a defesa na ação popular e nos Tribunais de Contas.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 2 de Fevereiro 6 de  Fevereiro 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 2 de Fevereiro 6 de  Fevereiro 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/






sábado, 24 de janeiro de 2015

Regra Matriz de Incidência Tributária

Saber Direito tem curso sobre Regra Matriz de Incidência Tributária

Quem são os contribuintes? O que significa a expressão ‘crédito tributário’? Saber Direito Aula desta semana tem curso sobre Direito Tributário. Nas aulas, o professor Lucas Galvão explica o fenômeno da incidência jurídica tributária. No decorrer do curso, você vê o que significa o termo Antecedente (aquele que descreve o fato gerador da obrigação tributária), o que é fato gerador de obrigação tributária, hipótese tributária e consequente tributário. O professor discorre, ainda, sobre os critérios do fato jurídico tributário: critérios material, espacial e temporal.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 26 de Janeiro 30 de  Janeiro 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quer saber mais sobre o tema? Você  não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/






sábado, 17 de janeiro de 2015

Contrato de Seguro

Saber Direito tem curso sobre Contrato de Seguros

A história do seguro e seus riscos. Existindo o risco é possível fazer seguro de qualquer bem?

Na primeira aula, a professora Renata Sesaki fala sobre apólices de seguro, indenizações, prêmios e diferença entre eles. Além dos conceitos principais, ela aborda o interesse legítimo dos segurados.

Na segunda aula entram aspectos jurídicos dos contratos de seguro, seguro consensual e adesividade do contrato de seguro.

No decorrer da semana a professora explica, também, a questão dos reajustes do valor dos seguros, ramos e modalidades, diferença dos seguros sociais e privados, seguros de pessoas, automóveis e viagens.

Quer saber mais sobre o tema? Então você  não pode perder o Saber Direito Aula desta semana!

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 19 de Janeiro a 23 de Janeiro de 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 10 de janeiro de 2015

Direito da Infraestrutura

Saber Direito tem curso de Direito da Infraestrutura

Nesta semana, Saber Direito Aula traz o professor Iúlian Miranda, que fala sobre o Direito da Infraestrutura.

Na primeira aula, ele explica alguns tipos de infraestrutura como a energética, logística, social e ambiental, que é responsável pelo desenvolvimento de saneamento básico, por exemplo.

Na segunda aula, o foco é serviço público e parceria público-privada. O professor explica, também, o Programa Nacional de Desestatização. Além disso, traça uma evolução histórica de como o Estado lida com a infraestrutura e como a iniciativa privada participa dessa ideia.

O professor Iúlian Miranda finaliza a semana falando sobre consórcios públicos e convênios de cooperação.

Quer saber mais sobre o tema?  Você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 12 de Janeiro a 16 de Janeiro de 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/






sábado, 3 de janeiro de 2015

Hipóteses de Suspensão do Crédito Tributário

Saber Direito Aula tem curso de Direito Tributário

Nesta semana, o professor Anderson Madeira explica, na primeira aula, o que é moratória, ou seja, a prorrogação do vencimento do débito que pode ser concedida pelo credor ao devedor.

Na segunda aula, o professor fala sobre suspensão do crédito tributário, impugnação federal e tutela antecipada. Um exemplo prático da situação é quando o banco coloca alguém de forma ilegal no rol de devedores do Serasa, mas a pessoa nunca teve conta naquele banco. Nesse caso, cabe ação indenizatória por dano moral ou material com pedido de tutela.

O professor explica ainda, no curso, sobre isenção heterônoma, em que a União pode isentar um tributo que não seja dela, como é o caso dos tratados internacionais.

Quer saber mais sobre o tema? Acompanhe o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 5 de Janeiro a 9 de Janeiro de 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/