sábado, 22 de fevereiro de 2014

Direito Internacional Humanitário

Direito Internacional Humanitário é o tema do Saber Direito

O professor e advogado Maurício Fariña é o convidado do programa Saber Direito desta semana para apresentar um curso sobre Direito Internacional Humanitário. São cinco encontros. Já na primeira aula é feita uma abordagem dos conceitos e distinções do Direito Humanitário. O professor aproveita também para explicar a distinção entre Direito Humanitário e Direitos Humanos.

Na segunda aula está uma explanação sobre a necessidade de compreender os princípios que caracterizam o Direito Internacional Humanitário. Entre os pontos em destaques estão a distinção, a necessidade militar, a proporcionalidade, além da limitação e reciprocidade.

O terceiro encontro é dedicado à Cruz Vermelha, órgão internacional criado em 1863 que tem como principais características a imparcialidade e a permanente busca de proteger as vítimas nos conflitos armados. O Tribunal Penal Internacional é o destaque da quarta aula. O professor Maurício Fariña apresenta questões sobre a responsabilidade do crime de guerra e os principais pontos da sentença condenatória do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

E, para finalizar o curso de Direito Internacional Humanitário, o professor fala sobre a participação do Brasil nas operações de paz. Ele dá o exemplo mais recente, a contribuição para a reconstrução do Haiti. Você vai saber quais são as atividades do Brasil nessa operação.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 24 de Fevereiro a 28 de  Fevereiro 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 15 de fevereiro de 2014

Organização da Administração Pública

Organização da Administração Pública

No Saber Direito desta semana a professora e advogada especialista em Administração Pública Mariele Baptista explica o universo da máquina estatal.

O curso é inaugurado com aula sobre os princípios administrativos constitucionais. São abordados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além de moralidade comum e administrativa. Já no encontro seguinte, o tema é organização da Administração, com foco na descentralização dos serviços e suas espécies.

A aula três trata de autarquias e fundações públicas e da diferença entre as agências reguladoras e demais autarquias. A aula quatro fala sobre a estrutura das empresas públicas; nela, a professora Mariele Baptista explica como ocorre a criação de uma empresa, regime de pessoal, suas finalidades e ainda dá exemplos de empresas públicas constituídas hoje. Na última aula, o tema são as sociedades de economia mista, como elas são criadas, e suas finalidades.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 17 de Fevereiro a 21 de  Fevereiro 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 8 de fevereiro de 2014

Controle de Constitucionalidade Difuso

Controle de Constitucionalidade Difuso

Controlar a constitucionalidade significa verificar a adequação ou a compatibilidade de uma lei ou ato normativo com a Constituição Federal, considerando seus requisitos formais ou materiais, para garantir a harmonia entre as normas. A partir desse conceito, o programa Saber Direito desta semana apresenta a evolução histórica do controle de constitucionalidade brasileiro. As aulas são ministradas pelo professor e advogado Paulo Nasser.

No primeiro dia, é possível conhecer a estrutura desse tipo de controle no Brasil. Nasser faz ainda a diferenciação de controle preventivo e repressivo.

O controle jurisdicional da constitucionalidade é o destaque da segunda aula. Nela é possível se aprofundar nas questões referentes aos critérios de analise orgânico, formal e finalístico adotados no controle.

A terceira aula aborda os elementos do controle difuso, como a competência, a legitimidade e os efeitos temporais, subjetivos e objetivos da decisão. Já na penúltima aula, o professor fala sobre a estrutura e a competência do controle difuso nos tribunais. 

Na aula de sexta-feira, o tema são as espécies de inconstitucionalidades. O professor lista todos os tipos como formal, material, por ação e omissão, originária e superveniente, total ou parcial, chapada, reflexa, por arrastamento e por vício de decoro parlamentar ou finalística.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 10 de Fevereiro a 15 de Fevereiro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser enviar sugestões de temas para o Curso deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 1 de fevereiro de 2014

Planejamento Estratégico de Direito

Planejamento Estratégico nas Ciências Jurídicas

Traçar estratégias para alcançar determinados resultados é uma prática cada vez mais comum nas profissões. No Saber Direito desta semana, o professor e advogado Márcio Caldas mostra como o Planejamento Estratégico serve também às Ciências Jurídicas.

O curso começa com o conceito dessa prática, de forma didática e bem detalhada. Na mesma aula, Caldas justifica a importância dessa técnica e aponta as diferenças entre o planejamento usado no Direito e o método aplicado nas empresas. A aula seguinte trata do desenvolvimento das estratégias e o conceito da matriz SWOT utilizada na Advocacia. O terceiro encontro da semana fala sobre cliente, público-alvo e suas demandas. O professor Caldas explica ainda a preocupação em alcançar um resultado satisfatório.

Na penúltima aula, em destaque, estratégias de serviços, em particular o trabalho prestado nos tribunais, além das ferramentas para o aprimoramento da qualidade dos mesmos. O curso termina com uma aula sobre análise de risco que compreende fatores de risco, avaliação do planejamento estratégico e métodos de controle.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 3 de Fevereiro a 7 de Fevereiro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/