Saber Direito apresenta curso sobre Processo Penal
O programa Saber Direito recebe o promotor de Justiça e professor de cursos preparatórios Leonardo Barreto Moreira Alves. Durante uma semana ele vai ministrar o curso sobre Processo Penal Constitucional.
Na primeira aula do curso, o tema discutido é o próprio Processo Penal Constitucional. O professor faz uma abordagem histórica sobre o tema e fala sobre a aplicação do Código de Processo Penal (CPP), editado na década de 1940. Os sistemas de processo penal, entre eles o sistema inquisitório, acusatório e o sistema misto - que traz características de vários sistemas serão abordados no segundo encontro.
A terceira e a quarta palestra abordam os princípios constitucionais, como a presunção da inocência, princípios da ampla defesa e do contraditório, entre outros princípios consagrados pela Constituição de 88. O assunto da última aula é: sujeitos no sistema acusatório. O professor vai explicar a situação do acusado como parte na relação processual.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, do 25 de Novembro a 29 de Novembro de 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br
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