sábado, 28 de setembro de 2013

Lei 8.112/90

Geraldo Neto fala sobre Direito Administrativo no Saber Direito

O professor Geraldo Neto é o convidado desta semana do Saber Direito Aula, para ministrar um programa de ensino sobre a Lei 8.112/90 e o Estatuto dos Servidores Federais. Ele é professor de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos, pós-graduando em Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Durante a primeira aula, Geraldo Neto trata da classificação de agentes públicos, subdivisões e aplicabilidade da Lei 8.112/90. No segundo dia, o professor explica as formas de provimento, vacância e deslocamento. Direitos, vantagens e férias dos servidores federais são temas abordados na terceira aula. Durante o quarto dia, licenças, afastamentos e direito de petição. Na quinta e última aula você vai saber como funciona o regime jurídico e o que é o procedimento administrativo disciplinar.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 30 de Setembro a  04 de  Outubro 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/








sábado, 21 de setembro de 2013

Remuneração e Salário

Leandro Antunes fala sobre Direito do Trabalho no Saber Direito

O advogado Leandro Antunes é o convidado do Saber Direito desta semana para ministrar curso sobre Direito do Trabalho. Ele é mestrando em Educação pela Universidade Jaen (Espanha), especialista em Direito Eleitoral e professsor de Direito e Processo do Trabalho.

A primeira aula aborda conceitos e parcelas integrantes do salário. Outras parcelas são vistas no segundo dia. A terceira aula explica salário in natura. Os adicionais são explicados no quarto dia. Proteção e equiparação salarial encerram o programa de cinco aulas.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 23 de Setembro a  27de  Setembro 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 14 de setembro de 2013

Justiça Constitucional e Cidadania

Wérica Lopes fala sobre Direito Constitucional no Saber Direito

A advogada Wérica Lopes é a convidada do Saber Direito Aula desta semana para ministrar o curso sobre Direito Constitucional. Ela é doutoranda em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI pela Universidade de Coimbra, em Portugal, mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG), professora de Direito Constitucional e Processo Civil na Universidade Salgado de Oliveira, de Goiânia (GO), e membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IDC).

O tema da primeira aula é Constuição, emenda e consulta popular: referendo e plebiscito. No segundo encontro, a professora inicia a abordagem das ferramentas constitucionais para o exercício pleno da cidadania como o Direito de Petição. A terceira aula discute ação popular. Mandado de injunção é o tema da quarta palestra. O curso termina com explicações detalhadas do mandado de segurança individual.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 16 de Setembro a  20 de  Setembro 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 7 de setembro de 2013

Direito Minerário

Guilherme Sales fala sobre Direito Minerário no Saber Direito

O advogado Guilherme Sales é o convidado desta semana do Saber Direito Aula para ministrar um programa de ensino sobre Direito Minerário. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho (UGF) e, também, em Direito Minerário e Regime Jurídico das Águas pelas Faculdades Milton Campos (Famc).

Durante a primeira aula, Guilherme Sales faz uma introdução aos conceitos do Direito Minerário. No segundo dia, o professor explica a competência para legislar e fiscalizar a atividade de mineração no país. A terceira aula aborda o funcionamento da pesquisa mineral brasileira. O tema do quarto dia é a lavra e todos os processos envolvidos na autorização da exploração de minérios. Na quinta e última aula, ele fala sobre o que é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - e a proposta do governo para o novo marco regulatório de mineração brasileiro.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 09 de Agosto a  13 de  Agosto 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br