sábado, 31 de agosto de 2013

Direito do Consumidor na Prática

Carlos Maia fala sobre Direito do Consumidor no Saber Direito

O advogado Carlos Eduardo de Andrade Maia é o convidado desta semana para ministrar as aulas sobre Direito do Consumidor. Ele é especialista em Direito Civil pelo centro universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino de Buenos Aires. Também é professor de Direito Civil, Prática Civil e Direito do Consumidor em cursos preparatórios para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para concursos públicos.

Na primeira aula, Carlos Maia trata da formação da relação de consumo e da incidência do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A segunda aula é sobre as diferenças entre vício e defeito. O professor demonstra quais são os pontos que distanciam um problema (vício) do outro (defeito) e explica que responsabilidades os fornecedores assumem em cada um dos casos. A terceira aula discute os prazos legais e contratuais de garantia. Na quarta aula é mostrada a diferença entre dois institutos previstos do CDC que, embora diferentes, são frequentemente confundidos.

A troca em nada se assemelha com o arrependimento, sendo certo que tais institutos são abordados de modo distinto pelo Código. Também são abordadas as práticas abusivas relacionadas à troca de produtos. Na quinta e última aula, Carlos Maia fala sobre a responsabilidade do comerciante pelos vícios ou defeitos nos produtos que coloca em circulação. Você vai ver em que casos ele será responsabilizado e que tipo de responsabilidade terá: objetiva/subjetiva ou subsidiária/solidária.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 26 de Agosto a  30 de  Agosto 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 24 de agosto de 2013

Atos Administrativos e a Lei 9.784/99

Direito Administrativo é tema do Saber Direito

O curso Saber Direito desta semana é sobre Atos Administrativos e a Lei 9.784/99. Quem ministra as aulas é o advogado Mariano Borges, também professor.

Na primeira aula são discutidos conceito, regime jurídico e formação e, na segunda, Lei 9.784/99 e regra de competência. O terceiro encontro trata dos elementos, motivo e motivação. A quarta aula é sobre anulação, revogação e convalidação. Na quinta e última aula da semana são abordados os atributos.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 26 de Agosto a  30 de  Agosto 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 17 de agosto de 2013

Princípio do Menor Sacrifício do Devedor

Processo Civil é tema do Saber Direito

O curso do Saber Direito desta semana é sobre “Princípio do Menor Sacrifício do Devedor”. Quem ministra as aulas é a advogada Caroline Santos, também professora universitária e de diversos cursos preparatórios para concurso.

Na primeira aula são discutidos os “Aspectos Gerais” do assunto, e na segunda, os “Procedimentos de Aplicação”. O terceiro encontro trata do “Inadimplemento do Devedor”. A quarta aula é sobre “Aplicação do Princípio nas Espécies Executivas”. Na quinta e última aula da semana são abordados os “Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça”.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 19 de Agosto a  23 de  Agosto 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/








sábado, 10 de agosto de 2013

Processo Judicial Eletrônico no Direito do Trabalho

Direito do Trabalho é tema do Saber Direito

O curso do Saber Direito desta semana é sobre Direito do Trabalho. Quem ministra as aulas é o juiz do Trabalho da 18ª Região e professor de Direito do Trabalho Cleber Sales.

Processo Eletrônico Trabalhista PJE-JT é o tema da primeira aula e os Princípios Processuais no PJE-JT são discutidos na segunda aula. O terceiro encontro trata dos Atos Processuais Eletrônicos. A quarta aula é sobre Comunicações e Prazos Judiciais e a quinta e última é sobre Provas no Processo Eletrônico.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 12 de Agosto a  16 de  Agosto 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br






sábado, 3 de agosto de 2013

Direito da Pessoa Idosa

Direito da Pessoa Idosa é tema do Saber Direito

O curso do Saber Direito desta semana é sobre Direito da Pessoa Idosa. Quem ministra as aulas é o professor e promotor de Justiça do Estado do Paraná (PR) Mário Luiz Ramidoff.

"Estatuto da Pessoa Idosa" é o tema da primeira aula, e "Direitos Individuais", o da segunda apresentação. O terceiro momento aborda as medidas de proteção e política de atendimento. A quarta aula discute o acesso à Justiça. O quinto e último encontro é sobre os crimes contra a pessoa idosa.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 5 de Agosto a   9 de  Agosto 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/