sábado, 27 de abril de 2013

Aposentadoria do RGPS

Direito previdenciário é tema do Saber Direito

Curso é sobre aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social. As cinco aulas do programa Saber Direito desta semana tratam das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O curso é ministrado pela advogada, professora universitária e mestre em direito Mariana Maranhão.

A primeira aula fala sobre os benefícios do RGPS, e a segunda sobre as aposentadorias por invalidez e especial. O tema do terceiro encontro discute sobre "Aposentadoria por idade", e o assunto da quarta aula é "Aposentadoria por tempo de contribuição". O quinto é último encontro aborda institutos atuais importantes.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 29 de Abril a 3 de  Maio 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 20 de abril de 2013

Políticas Públicas Para Diversidade

Direitos humanos é tema do Saber Direito

Quem ministra o curso é o professor e militante da área Sérgio Camargo. O curso do programa Saber Direito desta semana é sobre um tema que vem ganhando cada vez mais importância no Brasil e no mundo: direitos humanos. Quem ministra as aulas é o advogado, professor e militante Sérgio Camargo.

A primeira aula trata das políticas públicas no Brasil, enquanto a segunda aborda a evolução dos Planos Nacionais de Direitos Humanos II e III. O terceiro encontro discute a efetivação das políticas públicas. O tema da quarta aula é "Aspectos legais e a diversidade", enquanto o assunto da quinta e última discute sobre "Medidas preventivas à homofobia".

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 21 de Abril a 25 de  Abril 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/






sábado, 13 de abril de 2013

Acidente do Trabalho

Saber Direito discute Acidente do Trabalho


Assunto interessa a patrões e também a empregados. As cinco aulas do programa Saber Direito desta semana abordam um tema que interessa aos dois lados da relação trabalhista: patrões e empregados. Trata-se da indenização por acidente de trabalho.

Quem ministra o curso é o advogado e professor José Humberto Meireles, mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

No primeiro encontro, o tema é "Aspectos processuais", ao passo que o segundo aborda as responsabilidades de empregados e empregadores. A terceira aula é sobre as indenizações, cálculos e pensionamentos. O tema da quarta aula é "Prescrição", e o da quinta é "Efeitos no contrato de trabalho".

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 15 de Abril a 19 de  Abril 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 6 de abril de 2013

Teoria Geral da Constituição

Saber Direito discute Teoria Geral da Constituição

O tema do programa Saber Direito Aula desta semana é "Teoria Geral da Constituição". Quem ministra o curso é o professor e mestre em direito público Flávio Martins.

Na primeira aula, o professor discute sobre Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo. O tema da segunda aula é "Constituição: elementos e conceitos". O terceiro encontro trata das estruturas e princípios da Constituição. A quarta aula aborda as espécies de Constituição, ao passo que a quinta e última aula debate o instituto da rigidez constitucional.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 8 de Abril a 12 de  Abril 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/