sábado, 26 de janeiro de 2013

Regime Diferenciado de Contratações - RDC

Regime Diferenciado de Contratações é tema de curso do Saber Direito

O programa Saber Direito desta semana apresenta curso sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). As aulas serão ministradas pelo professor e advogado da União Ronny Charles.

A primeira aula discute os conceitos introdutórios do assunto. Já o segundo e o terceiro encontros tratam, respectivamente, do objeto e do procedimento das licitações no Regime Diferenciado de Contratações.

O quarto encontro aborda os procedimentos auxiliares no RDC. E a quinta e última discute sobre contratos e sanções.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 28 de Janeiro a 1 de  Fevereiro 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

O programa Saber Direito Responde desta semana esclarece dúvidas sobre o curso "Regime Diferenciado de Contratações (RDC)". Ele responderá as dúvidas dos internautas sobre as inovações no regime de licitações, compras e contratos com o advento do recém-criado RDC.

No programa Saber Direito Debate desta semana, o jornalista Rimack Souto entrevista o professor e advogado da União Ronny Charles. Durante a entrevista, o advogado fala sobre esse novo regime jurídico de contratações no serviço público, criado especialmente para as contratações feitas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, que ocorrerão no Brasil em 2014 e 2016, respectivamente.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 19 de janeiro de 2013

Recursos no Processo Penal

Recursos no processo penal é tema do Saber Direito

O assunto do programa Saber Direito desta semana é processo penal, com ênfase em seus recursos. Quem ministra o curso é o professor e promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Flávio Milhomem, mestre em ciências jurídico-criminais.

O tema da primeira aula é "Classificação e Natureza Jurídica". Já no segundo e no terceiro encontros, o que se discute são os princípios gerais da disciplina.

A quarta aula se destina a examinar os efeitos, a admissibilidade e o mérito dos recursos no processo penal. O quinto encontro, por fim, estuda os recursos especificamente no Tribunal do Júri.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 21 de Janeiro a 25 de  Janeiro 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/



sábado, 12 de janeiro de 2013

Direito Empresarial

Direito Empresarial é o tema do Saber Direito desta semana

O programa Saber Direito Aula desta semana apresenta curso sobre “Direito Empresarial”. As aulas serão ministradas pelo professor e procurador federal André Luiz Santa Cruz Ramos, doutorando em direito empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

A primeira aula discute sobre "Princípios do Direito Empresarial". Já no segundo encontro, o tema abordado é “Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)”. A terceira aula se propõe ao estudo da “Teoria Geral dos Contratos Empresariais”.

O quarto encontro examina a relação entre o direito empresarial e o direito antitruste. “Há quem afirme que o direito antitruste seria um sub-ramo do direito empresarial. Portanto, é imprescindível estudar os fundamentos do direito antitruste e analisar com cuidado seus assuntos específicos”, defende o professor.

A quinta e última aula aborda os “Títulos de Crédito”.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 14 de Janeiro a 18 de  Janeiro 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/






sábado, 5 de janeiro de 2013

Direito Adquirido

Saber Direito - Direito Adquirido

O assunto do programa Saber Direito desta semana é direito adquirido. Quem ministra o curso é a professora e advogada da União Lilian Barros de Oliveira Almeida, mestre em direito constitucional. O tema da primeira aula é direito intertemporal. Já no segundo encontro, o que se discute é a proteção constitucional conferida ao instituto do direito adquirido. A terceira aula se propõe ao estudo da definição legal do direito adquirido e à busca de seu núcleo essencial. A quarta apresentação se destina a examinar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o instituto. 

"O STF é o encarregado da guarda da Constituição brasileira e do direcionamento das leituras da comunidade jurídica a respeito dos direitos fundamentais", esclarece Lilian. A quinta e última aula discute sobre a eleição de critérios para a identificação do respeito, ou não, do direito adquirido nos casos concretos.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 7 de Janeiro a 11 de  Janeiro 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/