O Saber Direito desta semana apresenta uma visão geral das tutelas de urgência que existem no ordenamento jurídico, fazendo a devida distinção entre as mesmas. Em destaque, a importância prática da tutela dos direitos em geral, tudo a partir da constitucionalização do direito processual e dos referenciais do projeto do novo Código de Processo Civil.
Na primeira aula, o professor José Herval Sampaio Júnior contextualiza o problema da morosidade, chamando atenção para a questão da satisfatividade como algo inerente ao acesso à Justiça e para o neo-processualismo, influenciado pelo modelo constitucional de processo. Na segunda aula, o assunto são as semelhanças e as diferenças entre as tutelas cautelares e satisfativas.
Na terceira aula, ele faz uma abordagem da questão das liminares e suas características e, na quarta aula, o devido cotejo do tema com o projeto de novo CPC, enfatizando as novidades em relação ao texto antigo. Por fim, na quinta aula, o professor apresenta os aspectos polêmicos do assunto por meio da análise de algumas situações que ocorrem no dia a dia forense.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 03 de Setembro a 7 de Setembro de 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min. O Saber Direito também está no YouTube
Quem quiser participar das gravações pode entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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