Omissões (in)constitucionais e ativismo judicial são os destaques do Saber Direito, da TV Justiça
Com o objetivo de reconhecer e apresentar as principais indagações que cercam o tema "Omissões (in) constitucionais ao protagonismo do Judiciário: notas sobre ativismo judicial", vão ser ministradas cinco aulas com a professora Nathália Masson.
"Para um estudo adequado da temática, vão ser estudados pelo menos três níveis distintos de análise. Nas duas primeiras aulas, as questões atinentes à efetividade da Constituição, relativas aos diferentes níveis de aplicabilidade das normas constitucionais e ao processo de concretização da ordem constitucional que se desenha, em linhas gerais, por meio da edição de leis", explica a professora sobre o curso.
Em seguida, são feitas observações sobre a omissão frente ao processo constitucional, delineando as formas possíveis de se suprir tais falhas normativas, o que resultará em questões relativas à eficácia e extensão dos pronunciamentos dos tribunais, bem como às referentes aos recursos e razões dos quais deve dispor uma ordem normativa que se pretenda eficaz para concretizar suas determinações.
E nas duas últimas aulas, as consequências da expansão da ação judicial para o equilíbrio do sistema político.
As aulas foram ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça de 08 a 12 de junho de 2009.
Com o objetivo de reconhecer e apresentar as principais indagações que cercam o tema "Omissões (in) constitucionais ao protagonismo do Judiciário: notas sobre ativismo judicial", vão ser ministradas cinco aulas com a professora Nathália Masson."Para um estudo adequado da temática, vão ser estudados pelo menos três níveis distintos de análise. Nas duas primeiras aulas, as questões atinentes à efetividade da Constituição, relativas aos diferentes níveis de aplicabilidade das normas constitucionais e ao processo de concretização da ordem constitucional que se desenha, em linhas gerais, por meio da edição de leis", explica a professora sobre o curso.
Em seguida, são feitas observações sobre a omissão frente ao processo constitucional, delineando as formas possíveis de se suprir tais falhas normativas, o que resultará em questões relativas à eficácia e extensão dos pronunciamentos dos tribunais, bem como às referentes aos recursos e razões dos quais deve dispor uma ordem normativa que se pretenda eficaz para concretizar suas determinações.
E nas duas últimas aulas, as consequências da expansão da ação judicial para o equilíbrio do sistema político.
As aulas foram ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça de 08 a 12 de junho de 2009.
Um comentário:
Tem varios links que estao quebrados nesta aula.
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