segunda-feira, 27 de abril de 2009

Direito das Obrigações

Saber Direito traz professor para ministrar aulas sobre 'Obrigações'

O que significa, na prática, exercer a função social do contrato nas obrigações? Como ele altera a vida do cidadão? O que é boa-fé objetiva? Estes são alguns dos destaques do programa Saber Direito, que traz o tema obrigações e conta com a participação do professor Gustavo Rene Nicolau, mestre e doutorando pela USP.

Segundo o professor Nicolau, "operabilidade, eticidade e socialidade são três princípios que norteiam mais de 2.000 artigos do código civil". A proposta do curso é a discussão sobre a aplicação destes temas na função social dos contratos.

A inovação trazida pelo Código Civil, somada aos princípios tradicionais dos contratos, deu uma nova roupagem a sistemática contratual, bem como redirecionamento do enfoque individual para o coletivo, demonstrando a grande preocupação de uma forma geral sobre os interesses individuais. Sendo assim, ocorre uma consolidação dos avanços normativos que, se bem compreendidos e aplicados pelos operadores do direito, podem facilitar as metas proposta na área de contratos.

As aulas foram ao ar na TV Justiça nos dias 27 de abril ao dia 01 de maio de 2009.






segunda-feira, 20 de abril de 2009

Ética, Direito e Cultura

Programa Saber Direito aborda temas ligados à Filosofia do Direito


Ética, Direito e Cultura - A Renovação do Direito Privado no Século XXI são os temas abordados no Saber Direito desta semana. O professor Antonio Jorge Pereira Jr. examina assuntos que estão em evidência no direito brasileiro e faz uma conexão com a dimensão cultural, ética e científica consideradas importantes para a reflexão mais ampla na área do direito.


É um curso voltado para a filosofia do direito com conceitos vindos da Grécia. Com uma proposta de conteúdo diferente das aulas de cursinho, a ideia é tratar de tópicos específicos de institutos jurídicos dentro de uma reflexão mais ampla do telespectador para que ele possa também comparar a evolução e a aplicação do direito.


São destaque também questões da Constituição Federal, os limites entre poder e direito, além do conceito de ser humano e princípios estabelecidos no código civil.


Durantes as aulas o professor enfatiza a importância do campo teórico-filosófico do direito. "Para saber de direito de fato e efetivamente, é importantíssimo que a pessoa tenha uma bagagem ética, conhecimento cultural, que lhe dê a capacitação para poder julgar onde é que está o justo em cada momento, em cada situação concreta no direito", explica Antonio Jorge.


As aulas foram ao ar na TV Justiça na semana de 20 à 24 de abril de 2009.








segunda-feira, 13 de abril de 2009

Execução no Processo Civil

Execuções civis é o tema do programa Saber Direito desta semana na TV Justiça


A penhora como um instrumento de apreensão judicial de bens dados pelo devedor como garantia de execução de uma dívida. Este é um dos temas sobre Execuções que o Saber Direito apresenta nesta semana. O convidado é o professor de processo civil Daniel Amorim Assumpção Neves.


Durante cinco dias serão discutidas questões como o que pode ser penhorado, o que é penhora on line, além de uma análise da proteção à dignidade mínima do devedor e os abusos verificados em decisões judiciais. E ainda, o bem de família e o art. 649 do Código de Processo Civil.


A responsabilidade patrimonial e o cumprimento de sentença também serão abordados. Temas que, segundo o professor Daniel Assumpção, são bastante importantes. "A execução é assunto bastante relevante e ganhou muita importância com as recentes reformas do Código Civil", alerta ele.


As aulas foram ao ar na TV Justiça nos dias 13 a 17 de abril de 2009.






segunda-feira, 6 de abril de 2009

Questões Polêmicas de Direito Tributário

Questões polêmicas do Direito Tributário são destaque do programa Saber Direito, na TV Justiça


Isenções de ICMS, a guerra fiscal entre os estados, a exigência de imposto sobre operações interestaduais, além dos aspectos da substituição tributária são alguns dos assuntos do programa Saber Direito, que nesta semana traz o professor Fernando Canhadas para falar de direito tributário.


Canhadas inicia o curso com uma dica para quem quer estudar sobre o assunto: "Sempre gosto de ressaltar que qualquer matéria em direito tributário deve ser estudada a partir da Constituição Federal. Este é o ponto de partida que todo estudioso tem que ter, principalmente no direito tributário".

E ainda: o ganho de capital sobre venda de bens, alguns temas pontuais sobre imposto de renda de pessoa física e indenizações trabalhistas são os outros destaques do programa.

As aulas foram ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça nos dias 06 a 10 de abril de 2009.