sábado, 18 de março de 2017

Direito Processual Civil

Direito Processual Civil é tema de curso no Saber Direito

Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, o professor convidado desta semana é Fernando de Assis Bontempo. Ao longo das aulas ele vai contextualizar os conflitos e a atuação do Poder Judiciário, também mostra quais são os sujeitos do processo e revela uma visão geral do procedimento comum e do saneamento processual.

Bontempo explica, por exemplo, as características dos métodos de solução de conflitos incentivados pelo poder judiciário, entre eles, a conciliação, mediação e arbitragem. O passo a passo para a instauração de um processo com a grande finalidade de solucionar um conflito de interesses.

Depois de instaurado o processo, o professor explica como é feita a instrução (produção de provas). Ele apresenta os conceitos de controvérsia processual, ônus da prova e aspectos práticos na definição das provas, medidas que devem ser analisadas pelo juiz.

Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sábado, 11 de março de 2017

Direito dos Trabalhadores e Dumping Social

Especialista em Direito do Trabalho detalha o dumping social

O Direito do Trabalho é o assunto do programa Saber Direito desta semana. A professora Vivian Teodoro aborda um tema ainda pouco explorado: o dumping social. Você sabe o que é?

Uma prática em que o empregador descumpre, de forma reiterada, os direitos trabalhistas com a finalidade de reduzir seus custos e, com isso, acaba por vender seus produtos por preços mais baixos – o que gera a concorrência desleal”, explica a professora.

o longo das aulas, a especialista fala ainda sobre a construção e consolidação dos direitos trabalhistas; remuneração e salário; jornada de trabalho e intervalo para descanso. Equiparação salarial, termo que desperta dúvidas entre estudantes e trabalhadores, também é tratado no programa.

Quer saber mais sobre o tema? Então, não perca o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/