sábado, 20 de junho de 2015

Poder Legislativo Brasileiro

Saber Direito mostra como funciona o Poder Legislativo brasileiro

Você sabe como funciona o Poder Legislativo do Brasil? No Saber Direito Aula desta semana, o professor José Braúna esclarece a composição, o funcionamento e as principais responsabilidades do Poder estabelecido pelo artigo 44 da Constituição Federal de 1988.

As visões clássica e contemporânea da separação de Poderes são abordadas na primeira aula da semana. José Braúna fala, ainda, sobre o Poder Legislativo na União, estados, municípios, Distrito Federal e territórios.

O sistema bicameral adotado pelo Brasil, e que prevê a manifestação das duas Casas - Câmara dos Deputados e Senado Federal - na elaboração das normas jurídicas, é tema da segunda aula.

No curso, o funcionamento do Congresso Nacional e a deliberação de cada Casa, além de suas comissões, são destaques.

A última aula foi reservada para debater sobre a comissão parlamentar de inquérito (CPI). José Braúna esclarece se existe direito de contraditório em CPI ’s, e se os poderes de investigação que o Supremo Tribunal Federal reconhece às comissões federais se estendem às comissões estaduais.

José Braúna é advogado, professor, e especialista em Direito Constitucional e servidor público.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 22 de Junho a 26 de  Junho 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







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