Saber Direito recebe o professor Fagner Sandes
O convidado do programa Saber Direito Aula desta semana é advogado pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, mestre em Direito, professor e autor de obras jurídicas. Fagner Sandes ministra curso sobre ação rescisória dentro da disciplina “Processo do Trabalho”.
Na primeira aula, o professor faz uma introdução sobre o assunto e aborda temas relacionados à natureza da ação rescisória, sua finalidade e seu cabimento no processo do trabalho. No segundo encontro, o tema é competência e legitimidade. Nessa aula serão abordados temas relacionados à competência para o julgamento da ação rescisória, legitimidade para o ajuizamento da ação em estudo, além de súmulas e orientações jurisprudenciais do TST.
Na terceira aula, o professor fala sobre as hipóteses de admissibilidade. Temas relacionados ao procedimento a ser observado na ação rescisória, como o prazo para ajuizamento, petição inicial e prazo para resposta, são assuntos do quarto encontro. O curso é encerrado com aula sobre decisão e recurso. Em pauta, assuntos relacionados à decisão proferida em sede de ação rescisória, mais especificamente sobre juízo rescindendo e juízo rescisório.
Quer saber mais sobre a matéria? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, do 30 de Junho a 4 de Julho de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.
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