Saber Direito apresenta curso de Direito Previdenciário
Quando se fala em previdência, muita gente imagina que ela tem relação apenas com a aposentadoria de uma pessoa. No Saber Direito Aula desta semana você vai conhecer outros aspectos ligados ao Direito Previdenciário: a pensão por morte e o auxílio reclusão. Quem ministra o curso é o juiz federal e professor de Direito Previdenciário da Universidade Federal do Rio de Janeiro Fábio Souza.
O estudo tem início com os aspectos gerais do tema. O professor mostra quais são os fundamentos constitucionais da pensão por morte. Você vai ver também o conceito de Seguridade Social e o que prevê a Lei 8.213/91.
No segundo encontro, Souza mostra quem são os dependentes de primeira, segunda e terceira categoria. O professor explica também quais são os direitos de cada um deles na hora de receber o benefício. Mas, e como é calculado o valor a ser pago? Esse é o tema da terceira aula. Fábio Souza mostra como é feito o cálculo da pensão por morte e qual é o valor devido a cada tipo de dependente. O estudo da pensão segue na quarta-feira. O especialista ensina quando ela é concedida, quais são os fundamentos da necessidade social desse benefício e quando ele deve ser pago.
Para fechar a semana, o professor trata do auxílio reclusão. Quem tem direito? Qual é a previsão constitucional e qual é o propósito desse benefício?
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 21 de Abril a 25 de Abril 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min
Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.
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