sábado, 28 de dezembro de 2013

Prisão e Liberdade Provisória e Medidas Cautelares

Direito Processual Penal é tema do curso no Saber Direito

No programa Saber Direito Aula desta semana você acompanha um curso sobre Direito Processual Penal ministrado pelo professor Flávio Lélles. Ele é formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e é defensor público.

A primeira aula trata dos aspectos constitucionais da restrição de liberdade, direitos do preso, deveres do Estado e tipos de prisão. No segundo dia, o destaque é para prisão em flagrante. No terceiro encontro, Lélles fala sobre prisão preventiva. Durante a quarta palestra, o professor discute liberdade provisória e, na quinta e última aula do curso, você vai entender como funcionam as medidas cautelares.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 30 de Dezembro 3 de Janeiro de 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 21 de dezembro de 2013

Direito Previdenciário Atual

Saber Direito aborda temas relativos ao Direito Previdenciário

Após anos dedicados ao trabalho, chega o momento em que o trabalhador recebe seu tão merecido descanso: a aposentadoria. No programa Saber Direito dessa semana você vai aprender mais sobre esse benefício, além de outros direitos previstos em leis.

No primeiro encontro, o procurador e também professor de Direito Previdenciário Carlos Mendonça explica em que consiste a relação previdenciária. Ele também explica como se tornar um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na aula seguinte, os temas são a manutenção da qualidade de segurado e carência. Números mínimos de contribuições a pagar, prazos e a reaquisição da qualidade de segurado. Na terceira palestra, você vai conhecer os principais tópicos sobre seguro desemprego e direitos do trabalhador em casos de acidentes de trabalho, foram debatidos.

Na penúltima apresentação, o professor abordará os benefícios para os dependentes, pensão alimentícia para o filho com até 24 anos, pensão por morte e o auxílio reclusão. O curso é concluído com a aposentadoria do servidor público e a maneira correta de calcular o benefício, além de reajuste e teto da aposentadoria.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 14 de dezembro de 2013

Direito Cooperativo

Saber Direito apresenta aulas sobre Legislação das Cooperativas

O curso de Legislação das Cooperativas ministrado esta semana pelo advogado e professor Everton de Borba apresenta as regras, os direitos e as competências da sociedade cooperativa. A primeira aula mostra a origem do cooperativismo e o que as normativas existentes pelo mundo determinam sobre o assunto. 

O segundo encontro aborda a legislação cooperativa e relação entre Estado e cooperativismo. Na terceira palestra, o direito civil do cooperado é analisado, assim como a responsabilidade dos sócios. A penúltima aula trata do direito especial cooperativo, onde o assunto é a lei das cooperativas. O curso é encerrado com uma análise sobre o neocooperativismo, conceito e reflexos na sociedade.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 16 de Dezembro 20 de Dezembro de 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 7 de dezembro de 2013

Prática Tributária

Saber Direito apresenta curso sobre Prática Tributária

Na primeira aula, a professora Juliana Frederico fala sobre a execução fiscal e comenta detalhes da Lei 6.830 de 1980 que regulamenta o tema. Na segunda palestra estarão em pauta as ações anulatórias e declaratórias. O terceiro encontro aborda as questões referentes ao mandado de segurança, como por exemplo, onde o mandado deve ser impetrado.

Além disso, para ilustrar o tema da aula três, é abordado o caso de mercadorias retidas na alfândega. Na quarta exposição a professora aborda a repetição de indébito e os prazos para o pedido de restituição do crédito tributário. A última aula da semana encerra o curso falando sobre ação de consignação e caso de bitributação.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, do 2 de Dezembro a   6 de Dezembro de 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/