sábado, 29 de setembro de 2012

Temas de Teoria da Constituição

Teoria da Constituição é tema do Saber Direito

O curso Saber Direito que será ministrado nesta semana é sobre Teoria da Constituição. Você irá aprender os conceitos básicos que regem o Direito Constitucional. "Sem o estudo da Teoria da Constituição é impossível compreender com profundidade tudo aquilo que nossa complexa Constituição estabeleceu a partir de 1988. É, sem dúvida, um tema instigante", ressalta o professor Gustavo Machado, responsável pela apresentação das aulas.

No primeiro encontro, o tema abordado será o constitucionalismo e as concepções de Constituição. Para compreensão nos dias atuais, é indispensável conhecer a evolução histórica.

Na segunda aula, o assunto tratado serão os métodos de interpretação constitucional. Um tema complexo, mas indispensável para se entender a Constituição. Os métodos tópico-problemático, hermenêutico-concretizador, científico-espiritual e normativo-estruturante serão definidos e diferenciados uns dos outros.

Os postulados hermenêuticos, considerados ferramentas importantes usadas diariamente pelo Supremo Tribunal Federal na interpretação da Constituição, são o tema da terceira aula.

A quarta aula fala sobre classificações de Constituições. E a última aula trata da eficácia das normas constitucionais, abordando a clássica feita pelo professor José Afonso da Silva e outras que, recentemente, têm encontrado amparo na doutrina, como a classificação do professor Luís Roberto Barroso.

Quem quiser participar das gravações pode entrar em contato através do e-mail saberdireito@stf.jus.br.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 1 de Outubro a 5 de Outubro de 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min. O Saber Direito também está no YouTube

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/






sábado, 22 de setembro de 2012

Previdência complementar

Previdência complementar é destaque do Saber Direito


A previdência privada assumiu um papel importantíssimo na vida de todos os trabalhadores, sejam aqueles que pertencem a categorias organizadas que possuem planos administrados por fundos de pensão integrantes do sistema fechado ou aqueles que buscam individualmente planos oferecidos por seguradoras, o denominado sistema aberto.

Para discutir o tema Previdência Complementar, o advogado Roberto Mohamede, especialista em Direito Previdenciário, é o convidado do programa da semana. Ele vai mostrar a importância de conhecer as normas que regem o sistema, os órgãos fiscalizadores e sua atuação, bem como o posicionamento do Judiciário relativo às questões que envolvem a previdência complementar, instrumento necessário para os profissionais do Direito, seja pela importância do processo no desenvolvimento econômico seja na manutenção da segurança dos investidores, a fim de assegurar sua manutenção e crescimento.

De acordo com Mohamede, “em breve a previdência privada será uma área do direito tão relevante quanto a previdência pública e é necessário o estudo profundo de sua natureza e peculiaridades”.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 24 de Setembro a 28 de Setembro de 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min. O Saber Direito também está no YouTube

Quem quiser participar das gravações pode entrar em contato através do e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/






sábado, 15 de setembro de 2012

O Consumidor e Serviços Públicos

Saber Direito apresenta curso sobre Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor se caracteriza pela sua constante atualidade. Desta forma, o Saber Direito traz uma abordagem voltada para a compreensão desse ramo jurídico, levando em conta uma de suas nuances: o serviço público, contudo sem deixar de percorrer sobre a base do direito consumerista, fundamental para ser conhecida por cada cidadão que consome produto ou serviço em nosso país.

O professor Lindojon Bezerra, especialista em Direito do Consumidor, apresenta os princípios norteadores do CDC e traz a compreensão dos direitos básicos do consumidor, pois, a partir deles, se desenvolve todo o Código. O especialista expõe a tônica dos serviços públicos e sua relação com o Direito do Consumidor, assim como a forma como as dívidas são e devem ser cobradas. Por fim, caracteriza os mecanismos de defesa do consumidor, destacando os seus papéis.

No contexto atual em que vivemos, é comum o consumidor saber alguns de seus direitos, sem, contudo, saber como assegurá-los. “Saber o Direito do Consumidor é a porta de entrada para que a sociedade tenha à sua disposição um mercado de consumo de qualidade, pois o conhecimento das regras consumeristas possibilita uma relação equilibrada, preservando-se os direitos de cada um: fornecedor e consumidor”, diz o professor.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 17 de Setembro a 21 de Setembro de 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min. O Saber Direito também está no YouTube

Quem quiser participar das gravações pode entrar em contato através do e-mail saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/






sábado, 8 de setembro de 2012

Direito Aeronáutico Internacional

Saber Direito aborda relações jurídicas vinculadas ao transporte aéreo

O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea como o transporte aéreo no campo doméstico e internacional, a aviação civil em geral, as regras quanto à utilização de sítios aeroportuários e os serviços aéreos públicos e privados.

No tocante aos usuários, aborda questões voltadas à responsabilidade civil dos transportadores aéreos e dos passageiros, compreendendo a multidisciplinaridade do sistema da aviação, cujas relações permeiam interesses públicos e privados.

O Direito Aeronáutico reformulou a relação entre os estados, que buscam de forma permanente a padronização dos procedimentos e das normas de segurança, que fizeram da aviação o transporte mais regular e seguro do mundo.

E para ministrar as aulas sobre esse assunto, foi convidado o professor Georges Ferreira. “O Direito Aeronáutico reformulou a maneira como os Estados se relacionam. Aproximou os povos e foi essencial para o processo de globalização mundial. Constantemente se atualiza, acompanhando de perto a evolução tecnológica do setor. E, ainda, é vital para um país que pretenda se desenvolver e integrar de maneira sustentável e eficiente sua população", diz ele.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 10 de Setembro a 14 de Setembro de 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min. O Saber Direito também está no YouTube

Quem quiser participar das gravações pode entrar em contato através do e-mail saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/






sábado, 1 de setembro de 2012

Tutelas de Urgência

Saber Direito discute tutela de urgência

O Saber Direito desta semana apresenta uma visão geral das tutelas de urgência que existem no ordenamento jurídico, fazendo a devida distinção entre as mesmas. Em destaque, a importância prática da tutela dos direitos em geral, tudo a partir da constitucionalização do direito processual e dos referenciais do projeto do novo Código de Processo Civil.

Na primeira aula, o professor José Herval Sampaio Júnior contextualiza o problema da morosidade, chamando atenção para a questão da satisfatividade como algo inerente ao acesso à Justiça e para o neo-processualismo, influenciado pelo modelo constitucional de processo. Na segunda aula, o assunto são as semelhanças e as diferenças entre as tutelas cautelares e satisfativas.

Na terceira aula, ele faz uma abordagem da questão das liminares e suas características e, na quarta aula, o devido cotejo do tema com o projeto de novo CPC, enfatizando as novidades em relação ao texto antigo. Por fim, na quinta aula, o professor apresenta os aspectos polêmicos do assunto por meio da análise de algumas situações que ocorrem no dia a dia forense.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 03 de Setembro a 7 de Setembro de 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min. O Saber Direito também está no YouTube

Quem quiser participar das gravações pode entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/