Teoria geral dos contratos é o tema do Saber Direito
Na segunda semana da nova fase do Saber Direito, o convidado é o professor Thiago Godoy, que apresenta um curso sobre a Teoria Geral dos Contratos - tema muito requisitado em concursos e nas disciplinas de Direito Civil das faculdades.
A primeira aula começa com uma explicação sobre a compreensão do conceito e natureza jurídica dos contratos. O estudo das diversas classificações permite abordar temas correlatos, como o contrato sinalagmático, a exceção de contrato não cumprido, o contrato de compra e venda emptio spei e emptio rei speratae, a formação dos contratos e a obrigatoriedade da proposta.
No segundo encontro, a continuidade das demais classificações dos contratos (apresentadas na aula de número um), dentre as quais a análise dos contratos consensuais e reais. Após a conclusão, o professor Thiago Godoy dedica a terceira aula a uma avaliação dos principais princípios contratuais, "... o que nos permite a análise de temas correlatos importantes, tais como: contrato de adesão e a crise dos contratos, a cláusula rebus sic stantibus e a teoria da imprevisão, além dos contratos que produzem efeitos com relação a terceiros, incluindo, como novidade do novo Código Civil, o contrato com pessoa a declarar", ressalta o professor no andamento da aula.
O objetivo da quarta aula é estudar as garantias impostas ao alienante quando da alienação de um bem, seja por defeitos matérias, seja por defeitos jurídicos. Trata-se, respectivamente, do estudo dos vícios redibitórios e da evicção.
E para encerrar o curso, o professor de Direito Civil, Thiago Godoy faz uma explanação sobre o contrato nulo e o anulável. "Nesse assunto, analisaremos importante tema de concursos públicos que traduz moderno entendimento doutrinário em confronto com entendimento mais tradicional: efeitos da invalidade do contrato", explica.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 11 a 15 de outubro de 2010, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.
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