sábado, 3 de abril de 2010

Estudo da Posse

Programa Saber Direito traz especialista para falar sobre a Importância da Posse no Direito Civil


O estudo da posse é o tema do programa Saber Direito desta semana. Em cinco aulas, o professor de Direito Civil, Bruno Zampier, aborda temas polêmicos que envolvem esse instituto. Antes de começar o conteúdo do curso, o professor apresenta uma observação sobre a nova forma de pensamento jurídico em relação ao tema posse: "O grande centro das preocupações do ordenamento jurídico hoje do Direito Civil não é mais a propriedade como era antigamente, e sim, a pessoa humana e a sua dignidade".


No início do curso, o professor trabalha o conceito de posse e um estudo detalhado da natureza jurídica e das teorias que buscam fundamentar esse instrumento. E ainda, uma análise dos artigos 1.196 a 1999 do Código Civil. Em seguida, demonstra que hoje, além da função social da propriedade, a posse também é encarada como um instituto jurídico de extrema importância e repercussão social.


Outro destaque do Saber Direito desta semana é a explicação de Zampier sobre cada um dos efeitos da posse, tais como "Direito aos Frutos", "Direitos às Benfeitorias", "Direito à Usucapião" e à "Proteção Possessória".


As aulas vão ao ar no 'Programa Saber Direito' da TV Justiça nos dias 05 a 09 de abril de 2010.


O Saber Direito vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre as 7h da manhã, pela TV Justiça, com reapresentação às 23h30.








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