A Nova Sistemática Recursal

Professor dá aulas sobre a nova sistemática recursal

O convidado dessa semana do Saber Direito é o professor Wanner Ferreira Franco, que ministra o curso "A nova sistemática recursal: uma análise do que vem a ser o verdadeiro acesso à Justiça".

O professor explica numa das aulas esse acesso: "O direito existe para programar a paz social e, desta forma, o direito material faz, nada mais nada menos, do que traçar as regras básicas para o convívio social", diz.

O conteúdo programático das aulas envolve os recursos existentes e os dados numéricos do Poder Judiciário. No que diz respeito ao agravo de instrumento, serão abordados o processamento no tribunal, os poderes do relator e as novidades no campo da limitação ao uso desse recurso.

Também serão pontuados o recebimento do recurso de apelação e os efeitos, a teoria da causa madura, as nulidades sanáveis e, ainda, uma análise ao tema dos efeitos dos recursos e o cumprimento da sentença.

Wanner Franco faz uma constatação sobre o Direito como um todo e o processo civil como instrumento a serviço desse Direito. Ele destaca ainda que o Estado oferece uma atividade chamada jurisdição e diz que se espera que esse serviço seja seguro e tempestivo, daí a análise sobre o acesso a justiça.

As aulas foram ao 'ar' no Programa Saber Direito da TV Justiça nos dias de 22 a 26 de junho de 2009.