sábado, 19 de abril de 2014

Direito Previdenciário

Saber Direito apresenta curso de Direito Previdenciário

Quando se fala em previdência, muita gente imagina que ela tem relação apenas com a aposentadoria de uma pessoa. No Saber Direito Aula desta semana você vai conhecer outros aspectos ligados ao Direito Previdenciário: a pensão por morte e o auxílio reclusão. Quem ministra o curso é o juiz federal e professor de Direito Previdenciário da Universidade Federal do Rio de Janeiro Fábio Souza.

O estudo tem início com os aspectos gerais do tema. O professor mostra quais são os fundamentos constitucionais da pensão por morte. Você vai ver também o conceito de Seguridade Social e o que prevê a Lei 8.213/91.

No segundo encontro, Souza mostra quem são os dependentes de primeira, segunda e terceira categoria. O professor explica também quais são os direitos de cada um deles na hora de receber o benefício. Mas, e como é calculado o valor a ser pago? Esse é o tema da terceira aula. Fábio Souza mostra como é feito o cálculo da pensão por morte e qual é o valor devido a cada tipo de dependente. O estudo da pensão segue na quarta-feira. O especialista ensina quando ela é concedida, quais são os fundamentos da necessidade social desse benefício e quando ele deve ser pago.

Para fechar a semana, o professor trata do auxílio reclusão. Quem tem direito? Qual é a previsão constitucional e qual é o propósito desse benefício?

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 21 de Abril a  25 de  Abril 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sábado, 12 de abril de 2014

Prescrição e decadência no Código Civil

Prescrição e decadência em pauta no Saber Direito

O Código Civil prevê dois institutos que influenciam no andamento de processos: a prescrição e a decadência. Mas, você sabe qual é a diferença entre esses dois conceitos e como eles são tratados dentro do Código? Esta semana, a professora de Direito Civil e procuradora municipal Bárbara Brasil trata do tema em cinco encontros no Saber Direito Aula.

O estudo dos institutos começa com um histórico do Código Civil de 2002. Você vai conhecer a base jurídica do tema e as diretrizes teóricas. A professora explica também a diferença entre prescrição e decadência. Na segunda aula, saiba onde estão as regras que tratam da prescrição. O que diz a legislação brasileira, como o instituto é tratado no Código Civil, além de temas como renúncia e natureza da prescrição e alteração dos prazos. Na quarta-feira, o foco da aula está na causa interruptiva dos prazos. Como funciona, quais são as diferenças entre as causas interruptivas judiciais e extrajudiciais e os efeitos da prescrição são alguns pontos levantados.

Na penúltima aula da semana, Bárbara Brasil mostra como os pontos das aulas anteriores são aplicados na prática. Ela traz aspectos da incidência da prescrição na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A quinta e última aula trata da decadência. Em que ela difere da prescrição? Que espécies de decadência existem no Código Civil e quais são os prazos de natureza decadencial.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 14 de Abril a  18 de  Abril 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/