sábado, 22 de agosto de 2015

Redação Jurídica e Português Forense

 Redação Jurídica e Português Forense no mundo do Direito

A redação jurídica e o Português Forense são um dos temas mais importantes e intrigantes do mundo jurídico, segundo o professor Carlos André Nunes. No curso do Saber Direito desta semana, ele aborda as matérias e faz um estudo aprofundado sobre cada uma delas.
O professor explica, logo na primeira aula, a diferença entre um texto jurídico e um texto oficial. Fala sobre gêneros textuais, demonstrando, de maneira prática, a redação jurídica como um pensamento ligado ao mundo exclusivamente jurídico. Ensina o que é a redação forense, sua definição e o aspecto prático da matéria.
Carlos André relaciona, ainda, os artigos 319 e 489 do novo Código de Processo Civil, que regulamentam a petição inicial e os elementos essenciais da sentença, à lógica dos textos jurídicos.
Ele cita os principais aspectos de natureza redacional e linguística da descrição jurídica: vocativo na petição inicial, uso do axiônimo “doutor” para magistrados, regência de nomes como “residente” e “domiciliado”.
Sobre a narração jurídica, o professor esclarece a diferença entre os modelos, simples e com modalizadores. Destaca a importância do clímax como elemento de convencimento no estilo narrativo e de que forma a ausência de um projeto de texto compromete a qualidade do texto. Segundo Carlos André, o operador do Direito deve, obrigatoriamente, prezar pela técnica redacional na construção do texto jurídico.

Nas aulas, ele trata da teoria de argumentação jurídica e faz considerações sobre o projeto de texto argumentativo. Fala, também, sobre injunção jurídica do ponto de vista da redação e dos aspectos linguísticos.

No fim do curso, Carlos André aborda a Nova Ortografia no Direito, e destaca que não houve alteração fonética, mesmo com mudanças na grafia das palavras usadas do mundo jurídico.

Carlos André Nunes é especialista em redação jurídica e representante da Ordem dos Advogados do Brasil nas discussões para o Tratado Internacional que reforma a ortografia da Língua Portuguesa.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/






sábado, 15 de agosto de 2015

Direito Previdenciário

Saber Direito Aula apresenta curso sobre Direito Previdenciário

Todo trabalhador contribuinte tem direito a receber o seguro social pela Previdência em casos específicos. A renda transferida é utilizada para substituir o salário do trabalhador quando ele perde a capacidade de executar suas funções, seja por doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo maternidade e reclusão. São os chamados benefícios previdenciários.

O Saber Direito Aula desta semana apresenta um estudo aprofundado a respeito do tema e das mudanças jurisprudenciais. O analista processual da Procuradoria do Rio de Janeiro Rodrigo Lelis Dias aborda todos os benefícios a partir de cinco critérios: cabimento, beneficiários, carência, renda mensal do benefício e data de início.

No início do curso, ele fala sobre segurados e sua classificação: obrigatórios e facultativos. O professor cita, na primeira aula, as profissões incluídas na categoria de segurados.

Sobre salário-maternidade, Rodrigo Lelis Dias lembra que o benefício passou por diversas alterações, uma delas proporcionando até mesmo aos homens o recebimento da renda.  Rodrigo Lelis explica, ainda, como é aplicada a lei em casos de adoção e união homoafetiva.

A base legal utilizada para benefícios por incapacidade também é estudada. O professor expõe os principais pontos referentes à aposentadoria por invalidez e auxílio-doença e destaca a conversão da aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade.

As alterações ocorridas recentemente em relação à pensão por morte, requisitos e perda da qualidade de segurado, estabelecidos pela Súmula 416 do Superior Tribunal de Justiça, e as condições de recebimento do benefício por dependentes com deficiência mental ou intelectual são temas do terceiro encontro.

Rodrigo Lelis também explica o novo auxílio-reclusão e os benefícios indenizatórios.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

 Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/