sábado, 14 de janeiro de 2017

Direito Notarial e Registral

Direito Notarial e Registral no Brasil

Nesta semana você assiste a curso que aborda o Direito Notarial e Registral. A matéria é apresentada pelo tabelião de notas Andrey Guimarães Duarte que expõe o tema como forma de prevenção de conflitos, além de mostrar o que a legislação brasileira diz sobre o tema, os princípios, competências e muito mais.

No primeiro encontro, o professor traça um breve panorama do Direito Notarial e Registral no mundo, com apresentação dos dois sistemas mais influentes: o anglo-saxão e o latino. Interpretando o Direito Notarial como forma de antecipação aos litígios, Andrey Guimarães também aborda a natureza jurídica destes serviços, bem como a função do notário e do registrador.

Apresenta, ainda - aplicando o conteúdo a exemplos práticos -, os princípios usados na atividade notarial e aqueles que norteiam a atividade registral imobiliária, além de uma explicação sobre como é feita a regulamentação e fiscalização das serventias extrajudiciais.

O professor esclarece os tipos de notários e registradores e a competência material de cada especialidade, ensinando como esses funcionários são contratados, os horários de funcionamento e atendimento ao público nos cartórios.

Além disso, Andrey destaca a importância do concurso público para seleção de notários e registradores, trazendo um debate sobre as responsabilidades e incompatibilidades de cada função.

Por fim, o professor esclarece os direitos e deveres dos notários e registradores, previstos na Lei 8935/94 e conclui expondo à quais infrações disciplinares e penas eles estão sujeitos.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sábado, 7 de janeiro de 2017

Direitos Individuais à Luz do STF

Direitos individuais à luz do STF

A TV Justiça apresenta, nesta semana, um curso de Direito Constitucional. Nas aulas, o professor Júnior Vieira propõe uma análise dos direitos individuais à luz do Supremo Tribunal Federal (STF), debatendo as principais decisões da Suprema Corte em relação às garantias listadas na Constituição Federal de 1988.

O professor explica a teoria de cada um dos direitos, discutindo os aspectos gerais que regem tais garantias, tratando assim do direito à vida, à igualdade, à liberdade, e à intimidade e privacidade.

No estudo sobre o direito à vida, Júnior Vieira debate o ponto principal da questão: quando, de fato, começa a vida? Ainda sobre o assunto, ele analisa as diferentes correntes de ideia, discute temas sensíveis como eutanásia, distanásia, ortotanásia e um tema novo, a mistanásia.

Explica, também, as teorias que discorrem sobre o término da vida, e a pena de morte no Brasil, trazendo à tona casos importantes da jurisprudência brasileira, aqueles que decidiram sobre o aborto de feto anencéfalo, e a questão das células tronco embrionárias.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/