sábado, 27 de fevereiro de 2016

Análise Panorâmica da CF 88

Programa faz análise panorâmica da Constituição Federal de 1988 
 
O professor Paulo Machado aponta o Direito Constitucional como direcionador de todos os outros ramos jurídicos, “já que serve como fonte doutrinária a eles”, segundo o especialista na matéria. Esclarece que o Direito Constitucional expõe, interpreta e sistematiza as normas e princípios fundamentais de um país, tratando da relação entre Estado e particular.

Nas aulas, Paulo Machado explora os nove títulos da Carta Magna, além de seus preâmbulos. Fala das ideias centrais da matéria como organizadora do Estado e estabelecedora de direitos fundamentais. Ele inicia o curso estudando o surgimento do Direito Constitucional, mostra a origem formal do movimento constitucionalista, passa pelos primeiros textos, o objeto de estudo da matéria, evolução e noções.

Aborda as formas de eficácia para os direitos constitucionais, fundamentos, objetivos e princípios das relações internacionais da Constituição Federal, ensinando a distinguir cada um deles. Explica a tripartição do poder, os principais teóricos, sua ideia central, e a visão moderna do assunto.

Dedica outras aulas ao estudo dos direitos e garantias fundamentais, da organização do Estado e também da organização dos poderes.

Paulo Machado é advogado e professor de Direito Constitucional.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sábado, 20 de fevereiro de 2016

Direito do Seguro

Saber Direito Aula tem curso de Direito do Seguro

A ideia do curso é tratar durante as cinco aulas dos principais pontos relacionados ao contrato de seguro, tornando possível ao estudante ter uma visão ampla sobre as modalidades de contrato. O professor convidado é o advogado especialista no tema Maurício Silveira.

Na primeira aula, o advogado apresenta o contrato do seguro a partir da contextualização histórica, especialmente no que diz respeito ao seu papel de responder à demanda da sociedade, fazendo com que o Direito encontre caminhos de assegurar a efetiva indenização das pessoas em caso de acidentes.

Baseado no art. 757 do Código Civil, ele explica a estrutura econômica do contrato de seguro e demonstra por quais razões o seguro se apresenta como a ferramenta mais adequada para assegurar a reposição do que foi perdido ou ameaçado.

Maurício Silveira analisa nas aulas alguns fundamentos básicos do contrato de seguro estruturados na natureza jurídica, e as implicações nas obrigações de cada uma das partes. Explicita, também, como devem ser interpretados esses documentos, os formatos e suas cláusulas e as modalidades.

Ao final do curso, Maurício Silveira realiza uma análise crítica da regulamentação atualmente existente no Brasil a respeito do contrato de seguro e fala sobre os projetos que tramitam no Congresso Nacional a respeito do tema.

Maurício Silveira é especialista em Direito do Seguro, professor de pós-graduação na área de contratos e Direito Securitário. Membro da comissão de juristas elaboradora do anteprojeto de lei sobre o contrato de seguro (Projeto de Lei 3555/2004, de 13 de maio de 2004).

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

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Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/