sábado, 31 de janeiro de 2015

Temas Processuais Administrativos

Saber Direito tem curso sobre Temas Processuais Administrativos

O que vem a ser o Sistema Jurídico Brasileiro, seus princípios e regras? O professor Luiz Paulo Rosek inicia a semana falando sobre as normas do Direito Administrativo.  A defesa extemporânea é tratada na segunda aula do Saber Direito.  Luiz Paulo explica, na terceira aula, se ato de improbidade administrativa exige dolo ou basta culpa do agente. O professor aborda também, no decorrer do curso,  os pormenores da Lei de Improbidade Administrativa e a defesa na ação popular e nos Tribunais de Contas.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 2 de Fevereiro 6 de  Fevereiro 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

sábado, 24 de janeiro de 2015

Regra Matriz de Incidência Tributária

Saber Direito tem curso sobre Regra Matriz de Incidência Tributária

Quem são os contribuintes? O que significa a expressão ‘crédito tributário’? Saber Direito Aula desta semana tem curso sobre Direito Tributário. Nas aulas, o professor Lucas Galvão explica o fenômeno da incidência jurídica tributária. No decorrer do curso, você vê o que significa o termo Antecedente (aquele que descreve o fato gerador da obrigação tributária), o que é fato gerador de obrigação tributária, hipótese tributária e consequente tributário. O professor discorre, ainda, sobre os critérios do fato jurídico tributário: critérios material, espacial e temporal.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 26 de Janeiro 30 de  Janeiro 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quer saber mais sobre o tema? Você  não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/