sábado, 2 de maio de 2015

Punibilidade e Prescrição

Saber Direito é sobre Punibilidade e Prescrição

O Saber Direito desta semana é sobre o Direito Penal. O curso aborda a punibilidade e prescrição. Na primeira aula, o professor Rodrigo Alvarez fala do conceito da possibilidade jurídica de aplicação da sanção penal e os fatores que extinguem o jus puniendi do Estado.

A pretensão executória do Estado e a causa da extinção da punibilidade são tratadas na segunda aula da semana.  No decorrer das aulas, Rodrigo Alvarez discorre sobre a prescrição na legislação especial, entre os temas: abuso de autoridade, crimes contra a segurança nacional, contravenções, crimes contra a economia popular, crimes eleitorais, crimes falimentares, crimes militares e Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 04 de Maio a 08 de  Maio 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sábado, 25 de abril de 2015

Inquérito Policial

Saber Direito tem curso sobre inquérito policial

Infração penal, conceito e características do inquérito policial são tratados na primeira aula do Saber Direito desta semana. O professor explica, por exemplo, se o delegado pode realizar qualquer diligência sem autorização judicial. Na segunda aula, Vinicius Reis fala se o habeas corpus pode ser utilizado no âmbito do inquérito e se o indiciamento é obrigatório. As formas de instauração do inquérito policial também são abordadas. “Se há indícios de materialidade e indícios de autoria, o Ministério Público irá oferecer a denúncia”, explica o professor.

Nas últimas aulas da semana, o professor aborda a incomunicabilidade do processo criminal e o arquivamento do inquérito policial. Entram em pauta o arquivamento implícito ou tácito do inquérito policial.

O professor Vinicius Reis é defensor público do Distrito Federal e professor de Direito Penal e Processual.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 27 de Abril a 01 de  Maio 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/