sábado, 16 de maio de 2015

Direitos Sociais

Saber Direito Aula aborda os Direitos Sociais

O artigo 6º da Constituição Federal lista dez Direitos Sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. No Saber Direito Aula desta semana o professor de Direitos Sociais da Universidade de Brasília (UnB), Nilton Carlos Coutinho fala um pouco mais sobre essas garantias.

Na primeira aula você vai conhecer a relação entre Direitos Fundamentais e Direitos Sociais, que, segundo o professor, precisam de atuação efetiva do Estado para serem garantidos.

A partir da segunda aula, o foco passa a ser o Direito do Trabalho dentro das garantias sociais. A relação jurídico-trabalhista e o relacionamento entre empregado e empregador.

Nos programas seguintes, o professor Nilton Carlos Coutinho fala sobre as prerrogativas constitucionais dos trabalhadores rurais e urbanos. Ele também trata dos empregados domésticos à luz dos Direitos Sociais.

Banco de horas, horas extras, jornada de trabalho e férias. As dúvidas que todos os trabalhadores têm são esclarecidas durante as aulas também.

Nilton Carlos Coutinho é procurador do estado de São Paulo, professor da UnB e doutor em Direito Político e Econômico.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana. Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/




sábado, 9 de maio de 2015

Direito Digital

Saber Direito é sobre Direito Digital

Direito Digital. Você vai aprender sobre esse novo ramo da ciência jurídica no Saber Direito Aula desta semana. Na primeira aula, o professor Fabrício Alves mostra em que medida as novas tecnologias importam ao estudo e à aplicação do Direito. Na segunda e terceira aulas, o aluno descobre os fundamentos e as normas legais que dão suporte teórico e científico à disciplina. Nova Lei do Software, Lei de Informatização do Processo Judicial, Lei Carolina Dieckmann, e Lei Azeredo fazem parte da lista.

O Marco Civil da Internet e a liberdade de expressão na rede mundial de computadores são os temas das últimas aulas.  Fabrício Alves é advogado, especialista em Direito Digital, professor de Direito Constitucional, editor e colunista de sites especializados em Direito e Internet.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 11 de Maio a 15 de  Maio 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana. Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/