sábado, 11 de fevereiro de 2017

Lesões Corporais

Lesão corporal e seus tipos

Saber Direito Aula desta semana trata de lesão corporal. As cinco aulas são dadas pelo professor Leandro Miranda Ernesto, especialista em Direito Penal e Processual Penal. De acordo com o professor, apesar de parecer um tema fácil, já que é previsto em apenas um artigo do Código Penal, este é um crime bastante discutido e que possui muitos detalhes "Cai bastante em concursos públicos e na prova da OAB", destaca.
Já no primeiro encontro, Leandro Miranda esclarece os tipos de lesão e como estão previstos na lei.

O professor também fala sobre a conduta do indivíduo que causa a lesão, as excludentes de ilicitude, e dá exemplos concretos, além de avaliar o cabimento, ou não, dos crimes de lesão corporal nessas situações. No curso, o professor faz a topografia dos crimes, mostra o que está escrito em cada um dos parágrafos do artigo 129 do Código Penal e dá uma visão geral sobre o tema. Mostra, ainda, que a jurisprudência traz a previsão da lesão levíssima e o que é necessário para caracterizar lesão à vítima.

Lesão corporal grave é o tema da segunda aula. Nela, Leandro Miranda apresenta as qualificadoras desse crime e mostra o tipo de ação penal a ser aplicada. Já sobre lesão corporal gravíssima, o professor traz detalhes e apresenta as várias discussões doutrinárias e decisões jurisprudenciais.

O professor faz, ainda, observações sobre outras lesões: seguida de morte, privilegiada, culposa, funcional, majorada, além da violência doméstica e familiar.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


sábado, 4 de fevereiro de 2017

Desenho de Sistemas de Disputas

Desenho de Sistemas de Disputas: método de Solução de Conflitos

As aulas do Saber Direito abordam um tema novo na solução de conflitos, o Desenho de Sistemas de Disputas - DSD. O advogado Diego Faleck, mestre em Direito pela Harvard Law School, mediador e precursor do modelo no Brasil é quem ensina a matéria. No curso, você descobre como aplicar o método e conhece casos importantes em que o DSD foi usado.

Diego Faleck analisa o cenário nacional com relação aos métodos consensuais de solução de controvérsias, a situação nacional de alta litigiosidade e a cultura da população de opção por mecanismos custosos para lidar com as disputas. "Hoje, no Brasil, nós temos 200 milhões de processos, para 100 milhões de habitantes. É muita coisa. Se você pegar o resultado do relatório Justiça em Números de 2016 do Conselho Nacional de Justiça, nós temos uma taxa de congestionamento para alguns tipos de disputa que chegam a 72%", diz.

O professor esclarece, ainda, em que contextos cabe a iniciativa de desenho de um sistema de resolução de disputas, além de destacar o papel, os desafios e as expectativas do processualista, advogado, profissional de resolução de disputas e operador do direito como designers de sistemas de disputas.

Ele destaca, também, as dificuldades na identificação e diagnóstico de uma situação conflituosa.

Fala sobre os mecanismos processuais propriamente ditos: a negociação com base em princípios e interesses, a mediação, a conciliação, a arbitragem e as suas variações, os métodos híbridos e a adjudicação estatal. As diferenças entre conciliação e mediação no Novo CPC também são tratadas.

Diego Faleck ensina como construir os arranjos procedimentais numa situação de conflito. Em seguida, apresenta as diretrizes práticas para seleção, combinação e sequenciamento dos mecanismos, extraídas da literatura e de exemplos de casos de DSD.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/