sábado, 3 de dezembro de 2016

Tributação indireta

Tributação indireta

O tema desta semana está relacionado a tributação indireta. No curso, o professor Mauro Moreira, procurador federal e especialista no assunto, faz uma análise global do tema. Ele interpreta os aspectos constitucionais, examina parte do Código Tributário Nacional, Lei 5.172/1966, e fala sobre os tributos em espécie.

Mauro Moreira dedica parte dos encontros ao estudo dos impostos. O imposto sobre produtos industrializados - IPI, imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS, imposto sobre prestação de serviços de qualquer natureza - ISS. Explica cada um deles, sobre o que decorrem e a legislação que dispõe sobre eles.

No curso, é possível interpretar os princípios constitucionais tributários: princípio da legalidade, da anterioridade anual, princípio da anterioridade nonagesimal, da capacidade contributiva. Ensina o que é competência tributária, prevista em nossa Constituição. Fala, também, sobre as espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais, além de expor o significado de imunidade tributária, e seus tipos.

No último encontro, Mauro Moreira faz um apanhado dos assuntos debatidos nas aulas anteriores e analisa um tema bastante atual e que provoca debates jurídicos e políticos: a guerra fiscal. Dentro dessa temática, o convidado também analisa a importância dos convênios de ICMS como instrumentos introdutores de normas para pacificação e harmonização do sistema.

Quer saber mais sobre o assunto? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sábado, 26 de novembro de 2016

S/AS - Grandes Companhias

Direito empresarial: Sociedade Anônima S/A

Nas cinco aulas do Saber Direito desta semana, o professor Thiago Jabur apresenta um curso sobre as sociedades anônimas. Para o advogado convidado da semana, o assunto é válido não apenas aos que atuam na área de Direito Empresarial, mas também para quem têm a intenção de investir em grandes companhias.

No curso, as empresas e as ações que delas fazem parte, ganham destaque. Entre os pontos relacionados à matéria, o professor explica como são constituídas as sociedades anônimas, fala do histórico das grandes companhias, além das leis que regem esses empreendimentos.

Thiago Jabur diferencia as S/As das Ltda’s e destaca que, as sociedades anônimas ou companhias - tipos societários utilizados para grandes empreendimentos e que demandam elevados recursos - representam apenas 1% das sociedades empresariais, ao passo que, atualmente, 95% são registradas como sociedades limitadas.

O professor explica o significado do capital social, usado pelas companhias para gerar sua atividade e desenvolver seu objeto social, e esclarece como são classificadas as ações e o funcionamento de cada uma delas.

Um dos encontros é dedicado a falar sobre os acionistas e os recursos captados através de mecanismos e ferramentas previstas em lei. Thiago Jabur detalha o funcionamento interno das companhias, traça o formato de administração existente nas empresas, e dá enfoque às assembleias gerais e seus órgãos administrativos.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/